Direito Civil

Objetivando fornecer segurança jurídica aos seus clientes durante as mais variadas negociações e transações cotidianas, o escritório Oliveira & Benedet – Advogados Associados conta com equipe especializada para atuar nas diversas ramificações do Direito Civil, acompanhando e auxiliando seus clientes nas esferas judiciais e extrajudiciais, atuando frente à Justiça Comum e aos Juizados Especiais Cíveis.

Além do acompanhamento em audiências e reuniões judiciais e/ou extrajudiciais fornecido pelos profissionais, a equipe realiza protocolos e peticionamentos em múltiplos órgãos e entidades nacionais, sempre visando à resolução dos conflitos apresentados por seus clientes.

Destarte, nossa equipe está pronta para atendê-los nas seguintes áreas do Direito Civil:

Família:

Agindo com total sigilo, atuamos nas seguintes demanda:

• Ações de Guarda;
• Regulamentação do Direito de Visitas,
• Fixação, Exoneração e Execução de Pensão Alimentícia;
• Processos de Adoção;
• Investigação e Reconhecimento de Paternidade;
• Divórcio Judicial e Extrajudicial;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Partilha de Bens;
• Modificação de Regime de Casamento;
• Elaboração de Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência;
• Interdição; e
• Homologação e Registro de Divórcio Estrangeiro no Brasil.

Sucessões:

No campo do direito sucessório, atuamos com:

• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Testamentos;
• Anulação de Partilha; e
• Planejamento Sucessório.

Contratos:

Na área de assessoria contratual, nossa equipe está pronta para acompanhar nossos clientes no ajustamento, análise, assinatura, revisão e avaliação de minutas de todas as espécies de contratos, abarcando, inclusive, os contratos de renegociação, novação, cessão e quitação.

Do mesmo modo, atuamos na elaboração de pareceres jurídicos, atentando-se sempre para a legislação e entendimentos jurisprudenciais aplicáveis.

No imenso leque de Contratos que podem ser elaborados, citamos:

• Contratos de Compra e Venda de Bens Móveis e Imóveis;
• Contratos de Cessão de Direitos;
• Contratos de Arrendamento, Locação e Comodato de Bens Móveis e Imóveis; e
• Constituição de Garantias Reais (Hipotecas, Penhores, Alienações Fiduciárias e etc.) e Fidejussórias (Fianças e outras).

Responsabilidade Civil:

Na área da responsabilidade civil, buscamos:

• Indenizações por Dano Moral, englobando responsabilização por cobrança indevida e inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito;
• Indenizações por Dano Material, inclusive em decorrência de acidente de trânsito.
• Indenizações por Dano Estético; e
• Lucros Cessantes e Dano Emergente.

Posse e Propriedade:

Na seara do direito de posse e propriedade, objetivando a proteção do patrimônio ou sua regularização, estamos à disposição para ajuizar:

• Ações de Reintegração e Manutenção de Posse e Interdito Proibitório (Urbano e Rural);
• Ação Reivindicatória da Posse;
• Usucapião Judicial e Extrajudicial (Urbano e Rural);
• Adjudicação Compulsória;
• Ações de Despejo; e
• Revisional de Aluguel e Renovatória de Aluguel.

Outros Seguimentos:

Nas demais ramificações do direito, nosso escritório também está pronto para ajuizar:

• Ações de Seguro, em face de seguradoras responsáveis pela cobertura de Seguros de Vida, Acidentes e Doença;
• Ações para Fornecimento de Medicamentos e Realização de Procedimentos Cirúrgicos;
• Ações contra Planos de Saúde;
• Consignação em Pagamento;
• Alvará Judicial (Liberação de valores em conta bancária); e
• Pedidos de Liminares e Pedidos de Urgência.