Direito Penal

No dossiê, a resolução de diversos casos em todas as fases da persecução criminal, sempre com a satisfação de nossos clientes. Na seara criminal, nossa equipe vem atuando na Justiça Estadual, Justiça Federal e nos Juizados Especiais Criminais. No rol de atuações nessa vertente do direito mencionamos:

• Consultoria em qualquer assunto relacionado ao Direito Penal, para Pessoas Físicas e Jurídicas;
• Acompanhamento de clientes durante a tomada de depoimentos, realização de interrogatórios e acareações durante as investigações em Inquérito Policial;
• Representação por crime com pedido de instauração de Inquérito Policial;
• Pedido de Realização de Diligências;
• Acompanhamento de Prisões em Flagrante, Prisões Temporárias e Prisões Preventivas, com a realização de pedidos de Relaxamento de Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória (Com ou sem Fiança), Revogação de Prisão Provisória e Preventiva;
• Impetração de Habeas Corpus Liberatório e Repressivo;
• Impetração de Mandado de Segurança;
• Acompanhamento em audiências para proposta e aceitação de Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo;
• Propositura de Queixa-Crime;
• Representação e Defesa em Processos Administrativos Disciplinares;
• Representação e Defesa em Ações Penais de qualquer natureza, incluindo, infrações penais praticadas por Funcionários Públicos contra a Administração Pública e crimes contra a Ordem Tributária;
• Representação e Defesa em Ações Penais na Justiça Militar;
• Representação e Defesa em Ações Penais de competência do Tribunal do Júri;
• Representação e Acompanhamento em Processo de Execução Criminal, com formulação de pedidos de Permissão de Saída, Saída Temporária, Remição de Pena, Livramento Condicional, Suspensão Condicional da Pena e Pedidos de Progressão de Regime; e
• Interposição e acompanhamento de Recursos Criminais em Segunda Instância, com formulação de Sustentação Oral, isto nos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, assim como no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.