Direito Administrativo
O direito administrativo está presente rotineiramente em várias relações e negócios jurídicos, razão pela qual a contratação de profissionais com capacitação e experiência é imprescindível.
Apresentamos grande experiência no campo do direito administrativo, contando com profissionais devidamente especializados, inclusive com experiência em assessorias jurídicas perante os órgãos públicos.
Nossa experiência se estende à seara consultiva como na contenciosa Administrativa e Judicial, e estamos capacitados para orientar e assessorar nossos clientes, especialmente em:
- Ações Populares;
- Mandados de Segurança;
- Ações Civis Públicas;
- Elaboração de Consultas, Impugnações, Defesas, Recursos e Pareceres Administrativos;
- Assessoria e Defesa em Processos Administrativos;
- Assessoria Jurídica no desenvolvimento de estratégias, novos negócios, produtos e serviços junto à Administração Pública;
- Consultoria em Processos de Licitação e Procedimentos Administrativos em geral;
- Assessoria Jurídica e negocial em PPPs e SPEs;
- Análise e Impugnação de editais de licitação;
- Elaboração e Análise de Contratos Administrativos;
- Estudos e definição de estratégias perante a Administração Pública Direta e Indireta;
- Atuação em Tribunais de Contas e nos Tribunais Superiores;
- Assessoria na prestação de serviços públicos quanto à aspectos regulatórios, contratuais, concorrenciais, societários, fiscais, financeiros e ambientais;
- Atuação junto à administração pública em geral nos procedimentos internos das repartições, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; e
- Assessoria e consultoria a empresas na estruturação de operações sujeitas a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública.